participou no ultimo dia 14 de junho da abertura
da 40ª Assembleia Nacional da Assemae, em
Uberaba, Minas Gerais, estavam presentes a
solenidade compondo a mesa de abertura, Luis
Inácio Lula da Silva, Presidente da República,
Franklin Moreira, Presidente da FNU, Márcio
Fortes, Ministro das Cidades, Luiz Dulci, Ministro
da Casa Civil, Arnaldo Luiz Dutra, Presidente da
Assemae, a coordenadora da Frente Nacional
pelo Saneamento Ambiental, Bartíria Perpétua e
Anderson Adauto, Prefeito de Uberaba.
Esta assembleia da Assemae além da sua
importância estratégica para o setor de
saneamento foi fundamental no que tange a
posição do Presidente Lula sobre o saneamento,
pois em seu discurso ele cobrou publicamente do
Ministro Márcio Fortes o decreto para
regulamentação da Lei de Saneamento (Lei
11.445) que está há dois anos no Ministério das
Cidades esperando a sua sanção, mesmo tendo
sido aprovado por unanimidade no Congresso e
aclamação no Senado. “O que não foi
regulamentado em dois anos será feito em
uma semana. A não ser que alguém não
queira que o decreto chegue à mesa do
presidente, mas é justamente nesse caso que
o decreto tem que chegar”, disse Lula.
Na oportunidade a FNU e as entidades presentes,
como a FNSA, sugeriram ao Presidente Lula que
o decreto seja assinado na próxima semana, dia
24 de junho, durante a 4ª Conferência Nacional
das Cidades, em Brasília, o lugar ideal pelo
simbolismo que ele carrega, já que foi nesse
governo que as discussões e os debates com a
sociedade organizada sobre as cidades foram
implementados.
Estiveram também presentes participando
ativamente da assembléia da Assemae, o
Secretário de Saneamento da FNU, Rogério
Matos, e o Assessor de Saneamento, Edson Silva.
Lula defende saneamento público
No seu discurso o Presidente Lula reafirmou o
compromisso do governo com o saneamento
público ao declarar que a privatização não é a
saída para garantir a universalização dos serviços
de água e esgotamento sanitário. “Quando o
estado não assumiu seu papel de fazer
saneamento, vieram as empresas e tentaram
tirar dinheiro daí e não deu certo. É um contra
senso, quem precisa do serviço não tem
dinheiro para pagar”, disse.
Lula recomendou aos sanitaristas que
encaminhem propostas para os programas de
governo dos candidatos à presidência: “é
preciso comprometer já na campanha”, falou.
Lula também destacou que as novas gerações de
administradores públicos começam a ver o
saneamento como prioridade, deixando pra trás
a crença de que investimento em saneamento não
dá voto, pois cano fica em baixo da terra e não
tem placa de inauguração. Para ele a sociedade
não aceita mais esse tipo de prática na
administração pública.
O presidente da Assemae, Arnaldo Luiz Dutra, em
seu discurso, em consenso com as demais
entidades, criticou duramente o PLS 96 que está
em debate na no Senado, que pode levar a
privatização do setor de saneamento. Os
trabalhadores já se colocaram totalmente
contrários a esse projeto, se mobilizando em todo
país.
