A disputa entre partidos na Câmara pode adiar a votação do projeto de lei que acaba com o fator previdenciário e cria a regra do fator 85/95.
O DEM e o PSB exigem que as mudanças também sirvam para corrigir o valor dos benefícios concedidos com o fator previdenciário desde 1999.
Assim, quem se aposentou desde 1999 e, na concessão do benefício, já tinha resultado 85 (mulheres) ou 95 (homens) na soma do tempo de contribuição e da idade, não teria o desconto do fator previdenciário no benefício.
O PMDB ainda quer discutir com os outros partidos.
“Tem muito deputado que é duas caras. Diz que é a favor dos aposentados, mas depois segue a orientação do governo. É por isso que o fim do fator não é votado”, disse Ronaldo Caiado (DEM-GO), líder do partido na Câmara.
Outra mudança, apresentada pela oposição anteontem, é que fique congelado o índice da expectativa de vida no ano em que o segurado completar o tempo mínimo de contribuição (35 para homens e 30 para mulheres), se ele não atingir o fator 85/95.
O PSDB prepara, para a próxima semana, um estudo sobre o assunto. O partido deve apoiar a extinção do fator.
O deputado Pepe Vargas (PT-RS), relator do projeto e autor da fórmula que cria o fator 85/95, afirma que o requerimento de urgência, que pode fazer com que o texto siga direto para o plenário, não foi votado ainda porque há outras prioridades na pauta.
“Não há problema em discutir com a oposição a regra do fator retroativo. Nós já pensamos isso antes, mas atingiria poucos segurados”, afirma. “E a proposta de congelar a expectativa de vida nos casos em que o segurado não atingiu o fator 85/95 será incluída no projeto”, garante.
O governo, segundo o Agora (*) apurou, não tem a intenção de votar, por enquanto, projetos que aumentem as despesas com os benefícios, apesar de ser favorável ao fator 85/95.
Segundo a presidência da Câmara, a análise do pedido de urgência do projeto (no qual ele iria direto para o plenário) sobre o fator é um dos temas da pré-pauta da reunião de líderes de terça-feira.
Ontem, o assunto seria discutido em uma outra reunião de líderes, que não ocorreu porque houve discussão sobre a reforma tributária com o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
(*) JORNAL SÃO PAULO – AGORA
Juca Guimarães e Paulo Muzzolon
