O projeto que facilita a aposentadoria integral e cria o fator 85/95 deve ter mais uma mudança antes de ser votado. Na reunião de líderes da Câmara em 16/06/2009, que decidiria se o projeto iria direto para o plenário e quando seria votado, parlamentares da oposição fizeram mais uma exigência para que a proposta seja aprovada: a tabela do fator previdenciário congelada.
Assim, com a discussão sobre o projeto, é mais provável que a votação, que poderia ocorrer nesta semana, fique para até 16 de julho — quando começa o recesso parlamentar.
“A oposição quer mais tempo para analisar a proposta do fator 85/95 e o congelamento da expectativa de vida. Isso favorece o trabalhador que não atingir o novo fator”, disse o deputado federal Cleber Verde (PRB-MA), líder do partido.
Pela proposta da tabela congelada, quando o aposentado atingisse os 35 anos de contribuição (homem) ou 30 (mulheres), a tabela do fator previdenciário seria congelada. Mesmo se ele continuasse trabalhando e adiasse a aposentadoria, seria usada a tabela do fator referente ao ano em que ele atingiu o tempo mínimo de contribuição.
A vantagem é que, todo ano, a tabela muda — o fator reduz mais as aposentadorias porque leva em conta a expectativa de vida dos segurados (que costuma crescer anualmente). Assim, se o segurado usar o fator de uma tabela de um ano anterior, o desconto na aposentadoria será menor.
O relator da proposta na Câmara, Pepe Vargas (PT-RS), confirmou que deve incluir a proposta da tabela do fator congelada em seu relatório. A ideia do fator 85/95 tem aprovação da bancada governista.
“É um tema que não tem problema para ser aprovado”, comentou o líder do PT, Candido Vacarezza (SP).
O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), disse ontem que tem interesse de votar o mais rápido possível os temas polêmicos, como o fim do fator, se houver consenso entre os líderes.
(SÃO PAULO – AGORA)
Escrito por Juca Guimarães
